Hoje, dia 17 de junho, é o Dia D da Previdência no Brasil. A presidente Dilma Rousseff “bate o martelo” em relação ao tema que afeta todos os trabalhadores. O especialista em Previdência, Keyton Pedreira, apresenta uma proposta alternativa, que não onera o Estado, nem prejudica os aposentados.
Segundo Pedreira, a discussão sobre a mudança na Previdência Social vem acirrando os ânimos entre o Congresso, o Executivo e as Centrais Sindicais. “De um lado, o Executivo busca proteger a economia do descontrole dos gastos públicos, de outro, o Congresso que busca pressionar politicamente a presidente e, ao mesmo tempo, agradar os eleitores e as Centrais Sindicais, a um custo insustentável para as próximas gerações”, argumenta.
Para o economista, pouco tem se discutido sobre a população que se aposentou recentemente e que pleitearia a equiparação dos direitos daqueles que se beneficiassem com a nova regra, que foi aprovada pelos deputados e senadores e será objeto de decisão (veto ou sanção) da presidente hoje, quarta-feira, (17/6), criando um enorme esqueleto judicial previdenciário para o Governo.
Outro ponto relevante, de acordo com a análise de Pedreira, é a diferença entre os gêneros para as aposentadorias, justificável em todos os aspectos, mas que também necessita de ajustes. Atualmente, a diferença de idades propostas no fator 85/95, soma da idade mais contribuição à Previdência para ter acesso ao benefício, não é de somente 10 anos entre homens e mulheres como parece, mas aproximadamente 13,5 anos, uma vez que a partir dos 60 anos as mulheres vivem em média 3,5 anos a mais que os homens, segundo dados do IBGE.
“Para solucionar esta equação, o Governo deveria criar uma fórmula progressiva diferenciada entre os sexos para o modelo 85/95, de modo que ela chegue em 95/100 aplicando um moderador (chamado de K) no valor do benefício, combinada com uma mudança regressiva (fator P) na variável “Tempo de Contribuição” na fórmula do fator previdenciário, de modo a desestimular a aposentadoria precoce”, explica.
De
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Até
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Mulheres
|
Homens
|
Moderador K
|
FATOR P
| |
2015
|
2017
|
85
|
95
|
85%
|
0
| |
2018
|
2019
|
87
|
96
|
88%
|
1
| |
2020
|
2021
|
89
|
97
|
91%
|
2
| |
2022
|
2023
|
91
|
98
|
94%
|
3
| |
2024
|
2025
|
93
|
99
|
97%
|
4
| |
2025 em diante
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95
|
100
|
100%
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fim do fator previdenciário
|
Em resumo, por um lado o trabalhador poderia optar por qualquer dos modelos para se aposentar durante a fase de transição, e após 2025, poderia se aposentar de maneira integral de acordo com a fórmula 95/100 quando o fator previdenciário seria definitivamente extinto, e, por outro lado, “as contas públicas seriam preservadas e nossos filhos e netos estariam com suas aposentadorias garantidas”, conclui.
Keyton Pedreira é CEO do Site BuscaPrev, economista e advogado, especialista em Previdência, com formação pela PUC, USP e FGV
Fonte: Segs
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